Você já teve uma NFS- e rejeitada? Aposto que sim, pois essa é uma das ocorrências mais comuns na rotina das empresas. Por isso, no post de hoje trazemos para você a parte 2 da nossa série de 3 posts para te ajudar a resolver os principais erros que levam a uma NFS- e rejeitada (acesse aqui a parte 1). A correta emissão de notas fiscais é um processo essencial para qualquer empresa, independente do porte e segmento de atuação, pois tanto pequenos, médios ou grandes negócios precisam garantir a correta emissão e gestão de seus documentos fiscais eletrônicos. Por esse motivo, é muito importante que você aprenda a resolver os principais erros da NFS- e rejeitada.
Dessa forma, a sua prestação de serviço pode ser realizada de acordo com as normas jurídicas e fiscais.
Para a emissão de notas fiscais ser realizada com sucesso, é preciso ter muita atenção a todos os detalhes do procedimento de emissão do documento fiscal, pois qualquer descuido ou erro pode significar a rejeição da NFS- e e uma dor de cabeça para o setor fiscal e financeiro do negócio.
Se a NFS- e for rejeitada pela prefeitura (Secretaria Municipal da Fazenda), o documento fiscal eletrônico passa a não ter validade legal.
Porém, existem algumas medidas que podem ser tomadas para solucionar os erros cometidos e eventuais inconsistências que acabam gerando esses problemas com a NFS-e.
Quer saber mais sobre como resolver uma NFS- e rejeitada? Então continue comigo!
Fazer um gerenciamento das notas fiscais eletrônicas é essencial para manter um controle eficiente sobre a emissão das NFS- e. Para que isso seja possível, é necessário utilizar um software de emissão e gestão de documentos fiscais eletrônicos.
Isso automatiza o processo e a taxa de erros diminui muito, principalmente em relação às principais rejeições de NFS-e. Nesse contexto, a tecnologia é uma grande aliada para agilizar a emissão e gestão de documentos fiscais eletrônicos e ainda ajuda a trazer uma grande vantagem competitiva para as empresas.
Uma NFS- e pode ser rejeitada por algumas situações específicas. A maioria delas é causada por erros e inconsistências presentes nas informações enviadas ao Fisco.
Veja abaixo quais são os problemas mais comuns que causam a rejeição de uma NFS -e e saiba o que fazer em cada situação!
Causa
Um dos maiores erros ao emitir o documento fiscal eletrônico é inserir o número do CNPJ sem validade. Se você receber uma mensagem com o número de rejeição 207, significa que o CNPJ do emissor não é considerado válido.
Nessa situação, o erro pode estar relacionado à quantidade de números do CNPJ. Por isso, é importante lembrar que o CNPJ sempre apresenta 14 caracteres.
Além disso, a ordem dos números ou o dígito verificador pode estar errado.
Solução
Para solucionar esse problema, verifique o CNPJ do emitente e do destinatário da nota. Você deve consultar o número no site da Receita Federal para verificar se existe alguma informação incorreta ou divergente.
Causa
A duplicidade também acontece com muita frequência. O código do erro é o 111, e a diferença entre as duas NFS-e emitidas é a chave de acesso.(Este RPS não será enviado, pois já se encontra com o status efetivado no sistema).
Solução
Para resolver esse problema, é necessário verificar:
Deverá ser enviado um novo RPS com uma numeração válida, que ainda não tenha sido enviado para o sistema da prefeitura.
Em seguida, você deve clicar em sincronizar a nota e tentar a aprovação novamente.
Causa
Esta rejeição acontece quando o certificado digital configurado para ser utilizado pelo sistema, apresenta prazo de validade expirado ou vencido.
Solução
Para resolver a rejeição, realize os seguintes passos:
Causa
Este erro acontece porque no cadastro do código de serviço não consta uma informação válida do código de exigibilidade de ISS para o município de emissão da NFS-e.
Solução
Para resolver essa rejeição, realize o passo a passo a seguir:
1. Acesse o módulo Tributos / Códigos de Serviço;
2. Selecione e edite o código de prestação de serviço utilizado no item da nota fiscal;
3. Na aba Municípios selecione o município da filial e clique na sub-aba NFS-e;
4. Insira um código válido no campo Código de Exigibilidade do ISS;
5. Confirme a alteração clicando no botão Confirmar e gere um novo XML de envio para o RPS.
Confira abaixo alguns códigos comuns que podem acontecer no processo de emissão de notas fiscais.
Com esses códigos em mãos, você poderá identificar e resolver o erro na mensagem de retorno do sistema da prefeitura ou na sua plataforma de emissão e gestão fiscal.
100 – RPS Efetivado e convertido para NFS-e
Esse código só permite a realização do cancelamento da NFS-e. Nenhuma outra ação poderá ser realizada, apenas consultas.
104 e 105 – Documento Pendente e em Processamento
Nesse caso, você deverá consultar o documento para obter o status do processamento do RPS. O possível retorno após a consulta é 100 (efetivado) ou 999 (rejeitado). Caso não receba um retorno satisfatório nas consultas, você deverá reenviar o documento, com as eventuais alterações.
204 – Documento Em Conflito
Os documentos encontram-se com o status Em conflito, pois no momento da emissão ocorreu uma falha na comunicação com a prefeitura, e como o município não controla a numeração, é necessário consultar se este RPS já existe na base da prefeitura antes de enviar novamente.
Este status também é atribuído ao documento quando o mesmo é reenviado e a numeração já consta autorizada na prefeitura há mais de 30 dias.
999 – Rejeitado + mensagem da rejeição retornada pela Prefeitura
A ação a ser realizada nesse caso é a correção de acordo com a rejeição e reenvio do documento. Em seguida, você poderá receber os códigos 105 (pendente), 100 (autorizado) ou 999 (rejeitado) novamente.
Para conferir a tabela completa de erros, acesse este artigo.
Agora que você aprendeu como resolver as principais situações que levam a uma NFS- e rejeitada, que tal conhecer a plataforma InvoiCy?
A Plataforma InvoiCy é a ferramenta completa da Migrate para você emitir, buscar e gerenciar documentos fiscais eletrônicos como NF-e, NFC- e, SAT/NF-E, CT- e, MDF-e e NFS- e, além de contar com uma série de recursos que vão facilitar o seu dia a dia, permitindo manter o foco no seu negócio.
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