Existem cerca de 600 motivos para uma nota fiscal ser denegada, como irregularidades na assinatura digital ou erros nos cálculos de tributos.
No entanto, nesse caso, ainda é possível emitir um novo documento com as informações corretas. Quando uma nota é denegada, o procedimento passa a ser irreversível.
Para ajudá-lo a tirar suas dúvidas sobre o assunto, preparamos este artigo explicando o que é nota denegada.
Falaremos também sobre os principais motivos que levam a esse status do documento, além de mostrar como resolver esse problema. Continue a leitura até o final!
A nota fiscal denegada é um status definitivo no site da SEFAZ, apontando que foram encontradas irregularidades no documento.
Todos os dados da nota são salvos no sistema, além de o seu número não poder mais ser utilizado. Em outras palavras, se for emitida uma nota fiscal com a mesma numeração, ela não será aceita pela SEFAZ.
Mesmo assim, o setor contábil da empresa precisa manter a nota fiscal denegada por, pelo menos, cinco anos em sua base de dados.
Esse foi um mecanismo encontrado pela Secretaria da Fazenda para combater a sonegação de impostos, controlar melhor as operações entre um ou mais estados e evitar a chamada concorrência desleal.
Enquanto existem cerca de 600 motivos para uma nota fiscal ser rejeitada, em uma nota denegada, são geralmente apenas três. São eles:
Vale destacar que cada estado pode lidar de forma diferente com a nota denegada, inclusive criando suas próprias regras.
Nesse momento, cabe consultar o contador da empresa e entender melhor as particularidades da SEFAZ local. O ajuste SINIEF 07/2005 pode também ser consultado para informações sobre a nota denegada em cada UF.
Tanto o emitente como o destinatário de uma nota fiscal denegada precisam regularizar sua Inscrição Estadual junto à SEFAZ.
Uma das formas de fazer essa verificação é acessando o site do SINTEGRA ou Cadastro Centralizado do Contribuinte. Se o status encontrado for "não habilitado", é sinal de que o emitente ou destinatário está com irregularidades junto ao fisco.
Dependendo do volume de notas emitidas e recebidas, pode ficar difícil acompanhar cada cliente e fornecedor que não estiver habilitado no SINTEGRA.
Fazer isso manualmente pode não ser eficiente, exigindo o uso de um sistema interno que permita encontrar tais informações com maior facilidade.
Na prática, isso é útil caso a companhia tenha muitos fornecedores e clientes com pendências de Inscrição Estadual junto ao fisco.
Entender o que é nota denegada ajuda a entender sua diferença em relação à nota fiscal rejeitada. Diferente dessa, existem basicamente três motivos para a SEFAZ atribuir ao documento o status de negado.
Acompanhar a situação da própria empresa, dos fornecedores e dos clientes junto ao fisco é fundamental para sanar esse problema o mais rápido possível.
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