--- title: Substituição Tributária eliminada no RS description: Hoje você vai conhecer a substituição tributária eliminada do RS, grupos de produtos, o que já foi excluído e muito mais. image: https://content.migrate.info/hubfs/Imported_Blog_Media/income-tax-g830d67e13_1920.jpg --- ![](https://content.migrate.info/hs-fs/hubfs/Imported_Blog_Media/income-tax-g830d67e13_1920.jpg?width=1920&height=1280&name=income-tax-g830d67e13_1920.jpg) Tributação Brasil # Substituição Tributária eliminada no RS ![admin](https://7528315.fs1.hubspotusercontent-na1.net/hub/7528315/hubfs/raw_assets/public/mV0_d-cms-elevate-theme_hubspot/elevate/images/avatar-placeholder.jpg?width=48&height=48&name=avatar-placeholder.jpg) admin 3 de Outubro de 2022 A partir de **outubro de 2022**, a Receita Estadual irá validar uma nova medida implementada para suprir a demanda dos gaúchos nos setores econômicos. Trata-se da Substituição Tributária eliminada no RS. Quer saber mais sobre a Substituição Tributária eliminada para mais 4 grupos de mercadorias? Vem comigo e entenda como essa modificação poderá impactar no seu negócio. Boa Leitura! ## Substituição tributária eliminada para mais 4 grupos de mercadorias no RS ### **Quais são os 4 grupos de mercadorias?** Será eliminada a Substituição Tributária do Estado do Rio Grande do Sul das operações envolvendo outros quatro grupos de mercadorias, tais quais: - Materiais de Limpeza; - Produtos Alimentícios; - Bebidas; - Lâmpadas elétricas, diodos e aparelhos de iluminação. A medida consta no [Decreto N 56.633](https://www.diariooficial.rs.gov.br/materia?id=763643), também disponível no Diário Oficial (30/8) , e será válida a partir de 1 de outubro de 2022. ## **O que será eliminado?** Será removida a Substituição Tributária de múltiplas bebidas através do grupo de alimentos. Alguns exemplos são bebidas prontas à base de chá, mate e café, água de coco, sucos de frutas, bebidas lácteas, dentre outros. Permanecerá a Substituição Tributária de bebidas energéticas, chope e cerveja, refrigerantes, entre outras. Já na classe de produtos comestíveis, continuam no regime de Substituição Tributária os resultantes do abate em geral, como as carnes bovinas, ovinas, suínas, de búfalo e aves. Também será eliminada a Substituição Tributária de alimentos do grupo dos chocolates, salgadinhos, molhos de tomate, pães, café e leite, dentre outros. ## **Por que a Substituição Tributária será eliminada destas mercadorias?** Esta providência é baseada em estudos tributários e econômicos e exigência de alguns setores econômicos, com intenção de tornar a tributação e as obrigações mais simplificadas. Além disso, a [Administração Tributária do Rio do Sul, ](https://fazenda.rs.gov.br/conteudo/998/-)para lidar com a informalidade e o descumprimento, ampliará os controles sobre as operações varejistas para garantir a concorrência justa entre os negócios. ### **O que já foi eliminado** Publicado no Diário Oficial de 9 de junho, o [Decreto Nº 56.541](https://www.diariooficial.rs.gov.br/materia?id=729641) já previa 8 grupos de mercadorias que no mês posterior (julho) seriam retirados da Substituição Tributária, tais como:  - Aparelhos celulares e cartões inteligentes; - Artigos de papelaria; - Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos; - Artefatos de uso doméstico; - Pneumáticos e câmaras de ar de bicicletas; - Ferramentas; - Materiais elétricos; - Máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos. ## **A Substituição Tributária no Rio Grande do Sul** Não só a vantagem, mas também o benefício de centralizar a arrecadação do ICMS em um único estágio do processo produtivo, instituiu a sistemática da Substituição Tributária no Rio Grande do Sul e em outros estados do Brasil. Por outro lado, para os colaboradores que estão em fase posterior ao pagamento do imposto, o procedimento simplifica bastante ao não realizar as tarefas necessárias para apurar o ICMS pelo qual são responsáveis. Dessa forma, o Governo teve que fiscalizar o arrecadamento nas redes de abastecimento em razão da decisão do Supremo Tribunal Federal e o fim do ICMS " definitivo". No entanto, os colaboradores que adquirem os produtos tributados, nos quais o lhes diz respeito, passaram a efetuar pagamentos adicionais ou a solicitar restituições mensais do ICMS com o objetivo de “ajustar” o imposto inicialmente estimado ao imposto calculado com base nos valores reais das transações. Dada a mudança, as principais vantagens atribuídas à simplificação, em particular para os contribuintes foram, portanto, por um sistema mais complexo do que o exigido no sistema tradicional "débito x crédito". Estudos e relacionamentos com setores econômicos resultaram até o momento na identificação e eliminação para 12 grupos de bens. Outros grupos de operações com mercadorias também devem ser tratados pelas autoridades fiscais. ## InvoiCy Marketplace [![](https://static.hsstatic.net/BlogImporterAssetsUI/ex/missing-image.png)](https://migrate.info/captura-automatica-blogspot/) Hoje, você conheceu um pouco mais sobre a eliminação da substituição tributária no RS e 4 grupos de produtos que terão sua substituição excluída. Agora, que tal conhecer todas as vantagens da maior e melhor [Plataforma de emissão e gestão fiscal do Brasil](https://migrate.info/2022/06/09/plataforma-invoicy-bate-recorde-de-emissao/)? 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